

Posso fazer divórcio e inventário no cartório?
DIVÓRCIO E INVENTÁRIO NO CARTÓRIO? Não é de hoje que se diz que “um mau acordo é melhor que uma boa demanda”, adágio que, nos divórcios e...


STF decidiu: dois pais e uma mãe!
Em decisão inédita o STF decidiu que uma criança terá dois pais e uma mãe. No caso, um homem que teve a paternidade biológica reconhecida...


Inseminação artificial paga pelo Estado
Decisão do STJ condena o Estado do Rio de Janeiro a arcar com os custos de uma inseminação artificial de uma mulher que apresenta...


Inseminação e riscos na gravidez
Quem pensa em ter um filho deve tomar a decisão com muito cuidado, assumindo o riscos de uma nova vida, inclusive para os casais que...

TJMG realiza mutirão "Direito a Ter Pai" em parceria com DPMG
Em 7 de outubro, uma colaboração entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) com...