Criança pode ser dona de imóvel?
Vez por outra ouvimos dizer que uma criança é proprietária de determinados bens. Via de regra estes bens são de baixo valor econômico,...
Filhos de Criação têm Direitos!
Por bastante tempo, o Direito regulamentou a formação familiar em parâmetros conservadores que previam a proteção jurídica da família...